Termos de Serviço

1. Quem somos e o que são estes termos

Estes Termos de Serviço valem para o site e para o aplicativo Raykookie. A Raykookie é uma confeiteira que vende doces, bolos, cookies, brownies e tortas feitos à mão, sob encomenda.

Ao criar uma conta, fazer um pedido ou usar o site ou o aplicativo, você declara que leu e concorda com estes termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use os serviços.

2. O que oferecemos

• Site e aplicativo: ver o cardápio, criar uma conta, fazer encomendas, pagar com Pix ou cartão de crédito, acompanhar, cancelar ou pedir devolução de pedidos e cuidar dos seus dados.
• Os serviços podem mudar, ser interrompidos para manutenção ou deixar de existir, com aviso quando possível.

3. Sua conta

• Para pedir é preciso criar uma conta com e-mail e senha ou entrar com a sua conta Google. Informe dados verdadeiros e mantenha-os atualizados.
• Você é responsável por manter a senha em segredo e por tudo o que for feito na sua conta. Avise-nos se suspeitar de uso indevido.
• Pessoas menores de 18 anos só devem usar o serviço com o acompanhamento de um responsável legal.

4. Encomendas

• Trabalhamos somente sob encomenda: escolha a data da entrega ou retirada com pelo menos 1 dia de antecedência.
• O cardápio, os preços e as quantidades mostrados no site e no aplicativo são os válidos no momento do pedido. O limite é de 50 unidades por item em cada pedido; para quantidades maiores, fale com a gente.
• Você escolhe retirar no local ou receber em casa. Se houver taxa de entrega, avisamos pelo WhatsApp. Informe o endereço completo e correto: atrasos ou falhas causados por dados errados são de responsabilidade de quem os informou.
• Todo o acompanhamento do pedido é feito pelo site e pelo aplicativo, onde você vê cada etapa (recebido, em preparo, pronto e entregue). Só entramos em contato pelo WhatsApp ou pelo telefone informado quando for necessário, por exemplo para tirar uma dúvida sobre o pedido.
• Podemos recusar ou ajustar pedidos que não conseguirmos atender, avisando você.
• Pedidos personalizados (sabor, tamanho, decoração, recado) devem ser descritos no campo de observações.

5. Preços e pagamento

• As formas de pagamento disponíveis são Pix, cartão de crédito e dinheiro (na entrega ou retirada, com troco quando informado).
• No Pix, o código é gerado pelo Mercado Pago ao finalizar o pedido. O pedido só é considerado pago depois que o Mercado Pago confirma a aprovação do pagamento. Gerar ou copiar o código não significa que o pagamento foi feito.
• O código Pix tem prazo de validade, mostrado no pedido. Depois que vence, não pague esse código: gere um novo pelo site ou pelo aplicativo. Pagamentos feitos depois do vencimento não são aceitos e o valor volta para quem pagou, conforme as regras do Mercado Pago.
• No cartão de crédito, os dados do cartão são enviados pelo seu aparelho ou navegador diretamente ao Mercado Pago: nunca passam pelos nossos servidores. Pedimos o seu CPF só para repassar ao Mercado Pago, que exige esse dado para prevenir fraude; não guardamos esse número.
• Em pedidos acima de R$ 150, o cartão pode ser parcelado em até 12x sem juros: o preço é o mesmo não importa em quantas vezes você parcelar.
• O cartão aprova ou recusa o pagamento na hora. Se for recusado, o pedido continua existindo, sem pagamento, e você pode tentar outro cartão ou escolher outra forma de pagamento.
• Não recebemos nem guardamos dados de conta, de cartão ou o CPF informado para pagar com cartão. O pagamento é processado pelo Mercado Pago, sob os termos dele.
• Os preços são em reais e podem mudar sem aviso, mas não alteram pedidos já confirmados.

6. Cancelamentos, devoluções e reembolsos

Cada pedido é preparado só para você. Por isso, o que dá para cancelar ou devolver depende do andamento da produção, que você acompanha na tela do pedido, no site ou no aplicativo:

• Antes de começarmos a produzir: você mesmo cancela na tela do pedido. Se o pedido já foi pago, o valor volta automaticamente, na hora, para quem pagou. Se havia um Pix pendente, o código é desativado.
• Depois que a produção começou (em produção, pronto ou entregue): você pode pedir a devolução na tela do pedido, informando o motivo, descrevendo o que aconteceu e, quando já recebeu o produto, enviando de 1 a 5 fotos. Depois da entrega, o pedido de devolução pode ser feito em até 48 horas.
• Nesses casos não há garantia de devolução, nem total nem parcial: a confeiteira analisa cada pedido e decide, com a resposta e o motivo mostrados na tela do pedido. O valor devolvido pode ser total ou parcial.
• Se nós cancelarmos um pedido já pago (por exemplo, por falta de ingrediente), devolvemos o valor total automaticamente.
• A devolução é feita pelo Mercado Pago, para a mesma conta ou cartão que pagou. No Pix costuma cair em poucos minutos (em casos raros pode levar mais tempo; só pode ser devolvido em até 90 dias depois do pagamento). No cartão, a devolução volta para a fatura do cartão usado e pode levar até duas faturas para aparecer, conforme as regras da operadora do cartão.
• Pagamentos feitos depois de o pedido ser cancelado também são devolvidos automaticamente.
• As fotos enviadas no pedido de devolução são vistas só por nós, usadas apenas para analisar o pedido e apagadas depois de 180 dias.
• Para pedir alterações no pedido, ou se você não conseguir usar o aplicativo, fale com a gente pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp informado no site e no aplicativo. Os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor continuam valendo.

7. Alimentos, ingredientes e alergias

Nossos produtos podem conter ou ter contato com leite, ovos, glúten, castanhas, amendoim, soja e outros alérgenos. Se você ou quem vai comer tem alergia ou restrição alimentar, descreva no campo de observações e confirme com a gente antes de finalizar. Não conseguimos garantir ausência total de contato cruzado.

8. Uso adequado

• Não use os serviços para fraudar, enviar conteúdo ilegal ou ofensivo, tentar acessar áreas ou dados de outras pessoas, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do sistema.
• Não copie, revenda nem modifique o aplicativo ou o site, exceto no que a lei permitir.
• Podemos suspender ou encerrar contas usadas em desacordo com estes termos.

9. Propriedade intelectual

A marca Raykookie, o logotipo, as fotos, os textos, as receitas e o software do site e do aplicativo pertencem à Raykookie ou a quem nos licenciou. Você pode usá-los apenas para acessar e usar os serviços.

10. Disponibilidade e responsabilidade

Fazemos o possível para manter o site e o aplicativo no ar e seguros, mas não garantimos funcionamento sem interrupções ou erros. Na medida permitida pela lei, não respondemos por falhas de internet, do aparelho, de serviços de terceiros (como Mercado Pago, Google e operadoras) ou por situações fora do nosso controle. Nada nestes termos afasta responsabilidades que a lei não permite afastar.

11. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data da última atualização. Mudanças importantes serão avisadas no site ou no aplicativo. Continuar usando os serviços depois da mudança significa que você concorda com ela.

12. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem as leis do Brasil. Para consumidores, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.

13. Fale com a gente

Dúvidas, pedidos ou reclamações: pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp informado no site e no aplicativo.